Por Mário Benning.

Se há uma área em que a gestão municipal, nesses seis anos e três meses, fracassou redondamente foi na educação. Queiroz conseguiu introduzir,e entronizar, o caos na educação municipal, com suas políticas erráticas, prioridades equivocadas e gestão temerária dos recursos educacionais.

Nesses setenta e cinco meses foram  cinco secretários diferentes que passaram pela pasta, o que dá uma média de um secretário a cada quinze meses. Será que é possível fazer um trabalho com consistência e continuidade, com tantas mudanças assim na cúpula da educação municipal? Tornou-se inerente ao cargo a rotatividade dos secretários, onde a única certeza do ocupante é a sua transitoriedade.

 

Os motivos para essa rotatividade são vários, entre eles destacamos: uma categoria profissional em pé de guerra, desestimulada com a política sistemática e intencional de desvalorizar o professor municipal. Se os professores efetivos estão com os salários congelados há dois anos, os contratados nem o piso recebem. Como acreditar em qualquer discurso dessa gestão, em qualquer projeto, em compromisso mesmo, com o ensino público de qualidade se  o básico, o essencial, valorizar o professor não está sendo feito?

Se o espírito dá Lei do Piso Nacional da Educação está sendo desrespeitado, para financiar o inchaço da máquina municipal, o fisiologismo puro e simples. Achatando o salário e a dignidade dos professores, ao infringir, com a complacência do Judiciário,  do Ministério Público e da Câmara Municipal, toda legislação nacional sobre a remuneração dos professores  e  uso do FUNDEB.

Como motivar esse servidor, se os prédios não oferecem conforto, e em muitos casos, condições mínimas de infraestrutura e até mesmo de higiene, para o funcionamento de uma escola e o ato de ensinar. São vários os relatos de escolas municipais em petição de miséria, colocando em risco a vida dos alunos, mesmo que todo ano o Governo Federal envie verbas, anualmente, para manutenção física dos prédios, o Programa Dinheiro Direto na Escola.

Outra razão para a rotatividade do cargo é a falta de autonomia.  Caruaru em peso, sabe que  o cargo de Secretário de Educação  em Caruaru, é igual ao da Rainha da Inglaterra,  reina mais não governa.  Onde o cerceamento das atribuições é regra e não exceção, faltando autonomia desde algo simples como, nomear sua equipe de trabalho a até decidir  que projetos devem ser implantados e estabelecer as prioridades da educação municipal.

Tudo  que essencial, principalmente o uso dos recursos financeiros, é decidido no Gabinete do Palácio Municipal, utilizando para isso todos os critérios possíveis e imagináveis, menos os pedagógicos. Cabendo ao secretário apenas o papel de executor dos ditames estabelecidos pelo Prefeito, sejam eles viáveis ou não. E os frutos dessas ações já aparecem, com a queda do IDEB municipal na última avaliação.

O cargo de secretário foi aviltado, rebaixado, desprestigiado, onde o seu ocupante arrisca tudo, inclusive a sua reputação como educador, para ficar a frente  de uma pasta conflagrada, deteriorada e esvaziada nas suas atribuições básicas. A verdadeira cruz e a espada, ou agrada o  executivo municipal, sendo conivente com os desmandos praticados, e fica no cargo. Ou tenta realmente exercer a função de secretário, diagnosticando os entraves reais e construindo pontes, em poucas palavrar sendo realmente um educador, e é rifado.

É por essas e outras que a educação municipal foi para o brejo, e é tão patente isso que a própria Gestão trouxe alguém de lá, do Brejo da Madre de Deus, para ver se desatola a mesma.  Boa sorte e vida longa a nova Secretária, se possível….

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